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Regularização de imóvel

Como regularizar um imóvel já construído

Construir primeiro e regularizar depois é o caso mais comum. Existe caminho, e ele termina com a área averbada na matrícula.

Quando procurar ajuda

Obra antiga sem projeto

A casa foi construída há anos e nunca teve planta aprovada.

Ampliação recente

Cômodo, varanda ou andar acrescentado depois da construção original.

Edícula nos fundos

Construção independente no mesmo terreno, fora da planta.

Área menor na matrícula

O registro mostra uma metragem antiga, anterior às obras.

Quer vender com financiamento

O comprador depende de crédito e o banco olha a matrícula.

Quer usar como garantia

O imóvel só garante o valor do que está registrado.

O que você precisa saber

  • O tempo da obra não impede a regularização.
  • O que pesa são recuos, taxa de ocupação e coeficiente da zona onde o imóvel está.
  • O cartório averba com base no documento emitido pela prefeitura — os passos são encadeados.
  • A planta cobre a edificação como ela está hoje, não só a parte nova.

Como funciona

1

Conte a situação

Você descreve o que foi construído ou como o imóvel chegou até você. Leva um minuto.

2

A gente analisa o caso

Identificamos o tipo de pendência e qual é o caminho: prefeitura, cartório ou inventário.

3

Você recebe o retorno no WhatsApp

Com o caminho, os documentos necessários e o que esperar de prazo.

Entenda o processo

1. Levantamento do que existe

Um arquiteto ou engenheiro mede a construção real e desenha a planta do que está no terreno hoje — não a do projeto antigo, a do que foi efetivamente construído.

2. Verificação das regras da área

A construção precisa respeitar recuos, taxa de ocupação e coeficiente de aproveitamento da zona. É aqui que aparecem as exigências: às vezes algo precisa ser ajustado antes de seguir.

3. Processo na prefeitura

Entrada do pedido com planta, ART ou RRT do profissional, matrícula e IPTU. A prefeitura analisa e pode emitir exigências antes de aprovar.

4. Averbação no cartório

Com o documento da prefeitura em mãos, a construção é averbada na matrícula. Só depois disso o imóvel existe oficialmente com a área que tem — e é esse passo que destrava o financiamento.

Comece pela análise do seu caso

Diga o que foi construído e onde fica o imóvel. A análise inicial é gratuita.

Análise gratuita. O retorno chega no seu WhatsApp.

Dúvidas frequentes

Dá para regularizar construção antiga?

Sim. O tempo da obra não impede a regularização; o que pesa são as regras de ocupação da zona onde o imóvel está.

E se a construção não respeitar o recuo?

Há casos em que a prefeitura aceita mediante compensação ou ajuste; em outros, é preciso adequar a obra. A análise do caso define isso.

Posso averbar sem passar pela prefeitura?

Não. O cartório averba a construção com base no documento emitido pela prefeitura, então os dois passos são encadeados.

Ampliei a casa, preciso regularizar a casa inteira?

O processo trata da edificação como ela está hoje, então a planta cobre o conjunto, não só a parte nova.

Outras situações de regularização

Não sabe por onde começar?

Descreva a situação do imóvel. A análise inicial é gratuita e o retorno chega no WhatsApp.

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