Casa sem escritura é um problema de titularidade: você ocupa, mas o imóvel não está registrado no seu nome. O caminho depende de uma pergunta — o terreno tem matrícula no cartório?
A escritura é o documento lavrado em cartório de notas que formaliza a negociação. O registro é o ato no cartório de registro de imóveis que efetivamente transfere a propriedade. Só com o registro o imóvel é seu — ter escritura e não registrar deixa a propriedade no nome antigo.
O caminho é mais curto: lavrar a escritura com quem consta como proprietário e levar a registro. Quando o proprietário original faleceu, antes disso é preciso resolver o inventário.
Aí a via costuma ser a usucapião, judicial ou extrajudicial, que reconhece a propriedade pela posse prolongada. A extrajudicial corre em cartório e é mais rápida quando não há conflito.
Ele prova a negociação entre as partes, mas não transfere a propriedade. Serve como documento no processo de regularização, não como substituto dele.
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Varia conforme a modalidade — há prazos que vão de cinco a quinze anos, conforme o tipo de posse e o uso do imóvel.
A negociação acontece na prática, mas sem registro não há transferência de propriedade e o comprador não consegue financiamento.
Nem sempre. A usucapião extrajudicial corre em cartório quando não há conflito entre as partes e a documentação está completa.
O inventário é o passo anterior: é ele que transfere a propriedade aos herdeiros e permite registrar o imóvel em nome de quem ficou com ele.
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