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Regularização de imóvel

Casa sem escritura: como regularizar e colocar no seu nome

Você ocupa, mas o imóvel não está no seu nome. O caminho depende de uma pergunta: o terreno tem matrícula no cartório?

Quando procurar ajuda

Comprou e não registrou

Existe escritura, mas ela nunca foi levada a registro.

Contrato de gaveta

A negociação foi feita por documento particular, sem cartório.

Herança sem inventário

O imóvel continua no nome de quem faleceu.

Posse antiga sem título

A família mora há décadas e nunca houve registro.

Loteamento irregular

O terreno veio de parcelamento que não foi registrado.

Precisa vender

Sem registro não há transferência, e o comprador não financia.

O que você precisa saber

  • Escritura e registro não são a mesma coisa: só o registro transfere a propriedade.
  • Com matrícula existente, o caminho é lavrar a escritura e registrar.
  • Sem matrícula, a via costuma ser a usucapião, judicial ou extrajudicial.
  • A usucapião extrajudicial corre em cartório quando não há conflito.

Como funciona

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Conte a situação

Você descreve o que foi construído ou como o imóvel chegou até você. Leva um minuto.

2

A gente analisa o caso

Identificamos o tipo de pendência e qual é o caminho: prefeitura, cartório ou inventário.

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Você recebe o retorno no WhatsApp

Com o caminho, os documentos necessários e o que esperar de prazo.

Entenda o processo

Escritura e registro não são a mesma coisa

A escritura é o documento lavrado em cartório de notas que formaliza a negociação. O registro é o ato no cartório de registro de imóveis que efetivamente transfere a propriedade. Só com o registro o imóvel é seu — ter escritura e não registrar deixa a propriedade no nome antigo.

Se o terreno tem matrícula

O caminho é mais curto: lavrar a escritura com quem consta como proprietário e levar a registro. Quando o proprietário original faleceu, antes disso é preciso resolver o inventário.

Se não existe matrícula

Aí a via costuma ser a usucapião, judicial ou extrajudicial, que reconhece a propriedade pela posse prolongada. A extrajudicial corre em cartório e é mais rápida quando não há conflito.

Contrato de gaveta

Ele prova a negociação entre as partes, mas não transfere a propriedade. Serve como documento no processo de regularização, não como substituto dele.

Entenda qual caminho serve para o seu caso

Conte como o imóvel chegou até você. A análise inicial é gratuita.

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Dúvidas frequentes

Quanto tempo de posse preciso para usucapião?

Varia conforme a modalidade — há prazos que vão de cinco a quinze anos, conforme o tipo de posse e o uso do imóvel.

Dá para vender casa sem escritura?

A negociação acontece na prática, mas sem registro não há transferência de propriedade e o comprador não consegue financiamento.

Usucapião precisa de processo judicial?

Nem sempre. A usucapião extrajudicial corre em cartório quando não há conflito entre as partes e a documentação está completa.

Herdei e não fiz inventário, posso regularizar?

O inventário é o passo anterior: é ele que transfere a propriedade aos herdeiros e permite registrar o imóvel em nome de quem ficou com ele.

Outras situações de regularização

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