Como Regularizar Casa sem Escritura na Penha
Muitas casas na Penha foram construídas ou compradas sem escritura formal. Isso impede a venda, o financiamento e a transferência do imóvel. Regularizar sua casa é mais simples do que parece — e a Ymove te ajuda em cada passo.
Quanto custa um imóvel na Penha hoje
Com base nos 11 imóveis à venda anunciados na Ymove na Penha, atualizado em 02 de maio de 2026.
O que se encontra à venda na Penha
| Dormitórios | Imóveis anunciados |
|---|---|
| 1 dormitório | 1 |
| 2 dormitórios | 9 |
| 3 dormitórios | 1 |
Valores de anúncio na plataforma Ymove, não de escritura. Usamos a mediana porque um único imóvel fora do padrão distorce a média.
Passo a passo
O primeiro passo é verificar se o terreno possui matrícula no cartório de registro de imóveis.
Um engenheiro ou arquiteto elabora a planta da casa e o memorial descritivo para aprovação na prefeitura.
Protocolar o pedido de habite-se na Subprefeitura da Penha com a documentação técnica.
Com o habite-se em mãos, é possível lavrar a escritura pública no tabelionato de notas.
Levar a escritura ao 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo para averbar a construção na matrícula do terreno.
Com a matrícula atualizada, a casa está apta para venda, financiamento ou locação.
Documentos necessários
Sua casa na Penha não tem escritura? Podemos ajudar.
Falar sobre minha casaPenha, Zona Leste de São Paulo
Na Penha, é comum encontrar casas construídas há décadas sem escritura ou habite-se. Muitas foram passadas de mão em mão apenas com contrato de gaveta. O 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo é o responsável pelo registro, e a Subprefeitura da Penha analisa a regularização edilícia.
Perguntas frequentes
O caminho depende da situação: se o terreno tem matrícula, é mais simples. Se não tem, pode ser necessário usucapião. A Ymove analisa seu caso gratuitamente.
Sim. É necessário apresentar planta e memorial descritivo na prefeitura para obter o habite-se retroativo.
Os custos variam: planta técnica (R$ 2.000 a R$ 5.000), taxas de prefeitura, ITBI e custas de cartório. A Ymove ajuda a estimar.
Sim. A planta elaborada por engenheiro ou arquiteto é obrigatória para obter o habite-se.
Depende do tipo de irregularidade. Terrenos em loteamentos irregulares podem ser regularizados pelo programa de regularização fundiária.
Verifique se o terreno possui matrícula no cartório. Se não souber, a Ymove faz essa consulta para você.
Tem validade entre as partes, mas não garante a propriedade. Para ter segurança jurídica, é preciso registrar a escritura no cartório.
Sim. Analisamos a documentação, indicamos profissionais e acompanhamos o processo.
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