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Como Regularizar Casa sem Escritura na Anália Franco

Muitas casas na Anália Franco foram construídas ou compradas sem escritura formal. Isso impede a venda, o financiamento e a transferência do imóvel. Regularizar sua casa é mais simples do que parece — e a Ymove te ajuda em cada passo.

Passo a passo

1
Verificar a matrícula do terreno

O primeiro passo é verificar se o terreno possui matrícula no cartório de registro de imóveis.

2
Providenciar planta e memorial

Um engenheiro ou arquiteto elabora a planta da casa e o memorial descritivo para aprovação na prefeitura.

3
Solicitar habite-se

Protocolar o pedido de habite-se na Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão com a documentação técnica.

4
Lavrar a escritura

Com o habite-se em mãos, é possível lavrar a escritura pública no tabelionato de notas.

5
Registrar no cartório

Levar a escritura ao 8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo para averbar a construção na matrícula do terreno.

6
Casa regularizada

Com a matrícula atualizada, a casa está apta para venda, financiamento ou locação.

Documentos necessários

Matrícula do terreno Planta da casa (ART/RRT) Memorial descritivo Habite-se IPTU do imóvel Documentos pessoais do proprietário Comprovante de compra (contrato, recibo) Certidão negativa de débitos municipais

Sua casa na Anália Franco não tem escritura? Podemos ajudar.

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Anália Franco, Zona Leste de São Paulo

Na Anália Franco, é comum encontrar casas construídas há décadas sem escritura ou habite-se. Muitas foram passadas de mão em mão apenas com contrato de gaveta. O 8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo é o responsável pelo registro, e a Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão analisa a regularização edilícia.

Perguntas frequentes

O caminho depende da situação: se o terreno tem matrícula, é mais simples. Se não tem, pode ser necessário usucapião. A Ymove analisa seu caso gratuitamente.

Sim. É necessário apresentar planta e memorial descritivo na prefeitura para obter o habite-se retroativo.

Os custos variam: planta técnica (R$ 2.000 a R$ 5.000), taxas de prefeitura, ITBI e custas de cartório. A Ymove ajuda a estimar.

Sim. A planta elaborada por engenheiro ou arquiteto é obrigatória para obter o habite-se.

Depende do tipo de irregularidade. Terrenos em loteamentos irregulares podem ser regularizados pelo programa de regularização fundiária.

Verifique se o terreno possui matrícula no cartório. Se não souber, a Ymove faz essa consulta para você.

Tem validade entre as partes, mas não garante a propriedade. Para ter segurança jurídica, é preciso registrar a escritura no cartório.

Sim. Analisamos a documentação, indicamos profissionais e acompanhamos o processo.

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